CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Racismo ou injúria racial?

Renato Marcão 25 Nov | 2014

A Lei 11.113 de 2005 e o “Veto Pleonástico” do Presidente da República / Ministro da Justiça

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

A Lei 11.106 de 2005 e Polêmicas

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Roberto Jefferson (PTB-RJ): Richard Nixon (Watergate) ou Carlos Lacerda ? Monstro ou vestal ? “O MensaLAMA e a Reforma Política”

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Súmula Vinculante

Renato Marcão 25 Nov | 2014

“(Brazilian) clean hands operation ii”: return of the jedi?

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Delação Premiada

Renato Marcão 25 Nov | 2014

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Criminologia Positiva e a Obra de José Ingenieros

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

Poder Normativo dos Órgãos de Controle Externo do Judiciário e do Ministério Público

Wallace Paiva Martins Júnior 25 Nov | 2014

O Crime Culposo: Desafio do Terceiro Milênio

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

Prescrição dos Crimes no Brasil: Sinônimo de Impunidade

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão 25 Nov | 2014

A Instrução Criminal Conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) Na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Execução forçada e Ministério Público

André Luis Alves de Melo 25 Nov | 2014

Breves considerações sobre a Importância do Saber Criminológico pelos membros do Ministério Público

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

Artigos Jurídicos

Racismo ou injúria racial?

A Lei 11.113 de 2005 e o “Veto Pleonástico” do Presidente da República / Ministro da Justiça

A Lei 11.106 de 2005 e Polêmicas

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Súmula Vinculante

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STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

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Prescrição dos Crimes no Brasil: Sinônimo de Impunidade

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A Instrução Criminal Conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) Na visão do Supremo Tribunal Federal

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