CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro. (III) - Do lenocínio e do tráfico de pessoas art. 227 (Mediação aara servir a lascívia de outrem) art. 231 (Tráfico internacional de pessoas) art. 231-a (Tráfico interno de pessoas)

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro. (IV) – Dispositivos Revogados

Renato Marcão 25 Nov | 2014

O conflito no Oriente Médio entre Árabes e Judeus e Marco Histórico para o STF - conceituar juridicamente racismo próprio e impróprio - A prisão do Jogador argentino Leandro Desábato por racismo impróprio e a repercussão mundial

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Ingresso no Serviço Público após a publicação da EC 41/03 (31.12.03) e recolhimento previdenciário

Ana Lara Camargo de Castro 25 Nov | 2014

Racismo ou injúria racial?

Renato Marcão 25 Nov | 2014

A Lei 11.113 de 2005 e o “Veto Pleonástico” do Presidente da República / Ministro da Justiça

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

A Lei 11.106 de 2005 e Polêmicas

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Roberto Jefferson (PTB-RJ): Richard Nixon (Watergate) ou Carlos Lacerda ? Monstro ou vestal ? “O MensaLAMA e a Reforma Política”

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Súmula Vinculante

Renato Marcão 25 Nov | 2014

“(Brazilian) clean hands operation ii”: return of the jedi?

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira 25 Nov | 2014

Delação Premiada

Renato Marcão 25 Nov | 2014

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Criminologia Positiva e a Obra de José Ingenieros

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

Poder Normativo dos Órgãos de Controle Externo do Judiciário e do Ministério Público

Wallace Paiva Martins Júnior 25 Nov | 2014

O Crime Culposo: Desafio do Terceiro Milênio

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

Prescrição dos Crimes no Brasil: Sinônimo de Impunidade

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

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