CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

O olhar do Ministério Público para a Medida Provisória 966/2020 no cenário de pandemia

Manoel Murrieta 20 Maio | 2020

Condições possíveis de serem ajustadas em acordo de não persecução penal

Mauro Messias 18 Maio | 2020

Coronavírus e o desafio do MP na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros

Manoel Murrieta 30 Mar | 2020

A proteção da mulher

Fábia de Melo-Fournier 26 Mar | 2020

Covid-19: o compromisso do Ministério Público com a sociedade e o propósito de cooperar para a superação da pandemia

Manoel Murrieta 22 Mar | 2020

Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial

Fábio Medina Osório 11 Mar | 2020

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da mulher: acompanhar a evolução da diversidade na sociedade brasileira é urgente

Manoel Murrieta 08 Mar | 2020

Exaure-se a presunção de inocência com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ainda que pendente a coisa julgada

Cláudio Fleury Barcellos 15 Out | 2019

O Ministério Público na defesa do regime democrático: O combate à desinformação política (Fake News) – Um desafio que ainda se descortina

Kleber Couto Pinto 03 Out | 2019

RETROCESSO

Fernando Vasconcelos 03 Out | 2019

O que a PEC não diz

Janina Schuenck Brantes Sacramento 06 Jun | 2019

Violência contra a mulher: todos querem falar com o juiz

Fernanda Maria Campanha Motta Ribas 21 Maio | 2019

Plea Bargain: medo da mudança ou da eficiência?

Manoel Victor Sereni Murrieta 06 Maio | 2019

STF e censura: entrevista com Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira

Thales Tácito 22 Abr | 2019

Reforma da Previdência: ao servidor público, ódio ou compaixão, ao governo, as batatas

Enéias Xavier Gomes 22 Abr | 2019

Semana da Mulher: por onde anda a colombina?

Letícia Giovanini Garcia 11 Mar | 2019

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