CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

Capacidade eleitoral passiva do Ministério Público

Paulo Brondi 30 Jul | 2020

O Ministério Público atua pela eficiência na concretização dos direitos fundamentais

Márcio Silva Maués 22 Jul | 2020

O novo coronavírus e o sistema prisional paraense: por uma atenção à saúde da população carcerária

Luiz Márcio Cypriano, Larissa Cypriano e Luis Cardoso 16 Jul | 2020

Reflexões sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva – “coronavírus” – do art. 268 do CP

Sauvei Lai 02 Jul | 2020

O Brasil sob a regência da democracia deve estar acima de tudo

Manoel Murrieta 08 Jun | 2020

Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal

Sauvei Lai 27 Maio | 2020

O olhar do Ministério Público para a Medida Provisória 966/2020 no cenário de pandemia

Manoel Murrieta 20 Maio | 2020

Condições possíveis de serem ajustadas em acordo de não persecução penal

Mauro Messias 18 Maio | 2020

Coronavírus e o desafio do MP na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros

Manoel Murrieta 30 Mar | 2020

A proteção da mulher

Fábia de Melo-Fournier 26 Mar | 2020

Covid-19: o compromisso do Ministério Público com a sociedade e o propósito de cooperar para a superação da pandemia

Manoel Murrieta 22 Mar | 2020

Natureza jurídica do instituto da não persecução cível previsto na lei de improbidade administrativa e seus reflexos na lei de improbidade empresarial

Fábio Medina Osório 11 Mar | 2020

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da mulher: acompanhar a evolução da diversidade na sociedade brasileira é urgente

Manoel Murrieta 08 Mar | 2020

Exaure-se a presunção de inocência com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ainda que pendente a coisa julgada

Cláudio Fleury Barcellos 15 Out | 2019

O Ministério Público na defesa do regime democrático: O combate à desinformação política (Fake News) – Um desafio que ainda se descortina

Kleber Couto Pinto 03 Out | 2019

RETROCESSO

Fernando Vasconcelos 03 Out | 2019

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