CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Remição de Pena do Projeto de Lei N. 7.824/2010

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Punição Disciplinar ao Preso do Regime Fechado

Haroldo Caetano da Silva 25 Nov | 2014

Do Poder Investigatório do Ministério Público no Brasil e no mundo

José Damião Pinheiro Machado Cogan 25 Nov | 2014

PEC 37: A Emenda da Insensatez e os Pés de Curupira

Lenio Luiz Streck 25 Nov | 2014

Considerações sobre a PEC 37/2011 e seus reflexos na investigação criminal no Brasil

Alexandre Magno Benites de Lacerda 25 Nov | 2014

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Bruno Calabrich 25 Nov | 2014

Não cabem embargos infringentes no Supremo

Lenio Luiz Streck 25 Nov | 2014

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Subsídio: Entre o Mito e a Realidade

Afonso Tavares Dantas Neto 25 Nov | 2014

O ataque ao acusador como estratégia de defesa

Bruno Calabrich 25 Nov | 2014

O autorreconhecimento e os custodiados indígenas

Janaina Andrade de Sousa 25 Nov | 2014

Avanço do crime organizado

Bruno Barra Gomes 25 Nov | 2014

Legitimação do Ministério Público Estadual para atuar no STJ

Patrícia de Amorim Rêgo¹ e Celso Jerônimo de Souza² 25 Nov | 2014

O Brasil contemporâneo ao mensalão e o Poder de Investigar

Gilberto Giacoia 25 Nov | 2014

A nova disciplina da detração penal

César Dario Mariano da Silva 25 Nov | 2014

Primeiras observações sobre a alteração promovida no art. 387 do Código de Processo Penal

Ronaldo Batista Pinto 25 Nov | 2014

Artigos Jurídicos