CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública: Delimitação de sua Amplitude

Emerson Garcia 25 Nov | 2014

Nova Lei de tóxicos: Causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil 25 Nov | 2014

Cabe, em tese, a liberdade provisória sem fiança (CPP – Art. 310, parágrafo único) ao flagrado por crime de tráfico ilícito de drogas ou outros crimes tratados na Lei 8.072/90, após o advento da Lei 11.464/07?

Marco Antonio Garcia Baz 25 Nov | 2014

Ministro pede punição mais severa para juízes

"> Editorial de "A voz do Cidadão" 25 Nov | 2014

A inconstitucionalidade da Lei nº 11.448/2007

Karin Sohne Genz e Julio Cesar Finger 25 Nov | 2014

Prevaricação imprópria ou especial

José Carlos Gobbis Pagliuca 25 Nov | 2014

Neoliberalismo e Previdência

Cassiano Luiz Iurk 25 Nov | 2014

Os neoliberais e a Previdência

José Maria Correia 25 Nov | 2014

Parecer sobre a LC 99/2007 (MG)

José Alfredo Baracho de Oliveira Júnior 25 Nov | 2014

A independência funcional do Ministério Público

Pedro Estevam Serrano 25 Nov | 2014

Um poder inconveniente

José Carlos Aleluia 25 Nov | 2014

Descentralização da assistência jurídica, ou centralização: Os riscos do monopólio

André Luís Alves de Melo 25 Nov | 2014

Lei 11.343/06. A despenalização da posse de drogas para o consumo pessoal.

Jorge Assaf Maluly 25 Nov | 2014

Prescrição extintiva na Lei de Improbidade

André Luís Alves de Melo 25 Nov | 2014

Programa Luz para Todos? A face oculta de uma Justiça desviada e os sítios recreio.

André Luís Alves de Melo 25 Nov | 2014

O que confere dignidade ao homem?

Luciene Félix 25 Nov | 2014

Artigos Jurídicos

A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública: Delimitação de sua Amplitude

Nova Lei de tóxicos: Causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Cabe, em tese, a liberdade provisória sem fiança (CPP – Art. 310, parágrafo único) ao flagrado por crime de tráfico ilícito de drogas ou outros crimes tratados na Lei 8.072/90, após o advento da Lei 11.464/07?

Ministro pede punição mais severa para juízes

A inconstitucionalidade da Lei nº 11.448/2007

Prevaricação imprópria ou especial

Neoliberalismo e Previdência

Os neoliberais e a Previdência

Parecer sobre a LC 99/2007 (MG)

A independência funcional do Ministério Público

Um poder inconveniente

Descentralização da assistência jurídica, ou centralização: Os riscos do monopólio

Lei 11.343/06. A despenalização da posse de drogas para o consumo pessoal.

Prescrição extintiva na Lei de Improbidade

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O que confere dignidade ao homem?

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