CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Crimes hediondos - progressão no regime de cumprimento de pena - subsídios para um posicionamento

Geraldo Sobreira 25 Nov | 2014

Corrupção pública: uma pandemia nacional

Gustavo Senna Miranda 25 Nov | 2014

O artigo 28 da nova Lei de Tóxicos

Renato Marcão 25 Nov | 2014

O Estado Laico e a Democracia

Victor Mauricio Fiorito Pereira 25 Nov | 2014

Liberdade Provisória

Regina Belgo 25 Nov | 2014

Reforço à impunidade

Lauro Machado Nogueira 25 Nov | 2014

Lei Maluf: tributo à corrupção e à impunidade

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini 25 Nov | 2014

O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Renato Marcão 25 Nov | 2014

O exame criminológico e a oportuna Resolução nº 9/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Haroldo Caetano da Silva 25 Nov | 2014

Do Interrogatório do Réu no Processo Penal

Voltaire de Lima Moraes 25 Nov | 2014

Casa de Prostituição - O crime do art. 229 do Código Penal

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Reforma Política

Thales Tácito 25 Nov | 2014

Remição de Pena do Projeto de Lei N. 7.824/2010

Renato Marcão 25 Nov | 2014

Punição Disciplinar ao Preso do Regime Fechado

Haroldo Caetano da Silva 25 Nov | 2014

Do Poder Investigatório do Ministério Público no Brasil e no mundo

José Damião Pinheiro Machado Cogan 25 Nov | 2014

PEC 37: A Emenda da Insensatez e os Pés de Curupira

Lenio Luiz Streck 25 Nov | 2014

Artigos Jurídicos

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