CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Nova lei de organização criminosa (Lei n° 12.850/2013), e a oitiva do agente colaborador em juízo

Ronaldo Batista Pinto 25 Nov | 2014

A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

Ronaldo Batista Pinto 25 Nov | 2014

Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigar?

Lênio Streck 25 Nov | 2014

O retorno da Hidra de Lerna

Enéias Xavier Gomes 25 Nov | 2014

Estelionato Legislativo

César Danilo Ribeiro de Novais 25 Nov | 2014

A postulação do Ministério Público estadual diretamente no Superior Tribunal de Justiça

Rômulo de Andrade Moreira 25 Nov | 2014

Aspectos éticos da delação premiada

Ronaldo Batista Pinto 25 Nov | 2014

O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso

(*) 25 Nov | 2014

Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural

Benon Linhares Neto 25 Nov | 2014

A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento

Grecianny Carvalho Cordeiro 25 Nov | 2014

Breves considerações acerca do pensamento Kelseniano

Ricardo Luís SantAnna de Andrade 25 Nov | 2014

Atirando no escuro

Edilson Santana 25 Nov | 2014

MP e Polícia não devem travar luta fratricida

José Carlos Cosenzo 25 Nov | 2014

MP: exercício de cargos fora da carreira e princípio da igualdade

Marcelo Batlouni Mendroni 25 Nov | 2014

Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos

Cátia Aida Silva 25 Nov | 2014

Indústria do dano moral e o fundo de combate à pobreza. Justiça distributiva em vez de retributiva. Uma proposta

André Luís Alves de Melo 25 Nov | 2014

Artigos Jurídicos

Nova lei de organização criminosa (Lei n° 12.850/2013), e a oitiva do agente colaborador em juízo

A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil

Por que o TSE proibiu o MP e a polícia de investigar?

O retorno da Hidra de Lerna

Estelionato Legislativo

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Aspectos éticos da delação premiada

O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso

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A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento

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